Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A Dona Gata Sex Shop, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ernestina Monteiro Pordeus, 113, Sala 06 — Manaíra, João Pessoa - PB, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], leva a sua privacidade a sério e quer que você se sinta seguro(a) ao visitar e interagir com o site.

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso site e em mensagens que nos envia.

2. Do Objeto

A presente Política de Privacidade tem por objeto esclarecer aos usuários do site as regras sobre a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais coletados pelo site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).

3. Quais Dados Coletamos

Coletamos informações suas de diferentes formas. Listamos, abaixo, os tipos de informações que coletamos:

3.1. Informações que Você nos Fornece

• Dados de Contato: Nome, e-mail, telefone quando você entra em contato conosco
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através de formulários de contato ou WhatsApp
• Dados de Navegação: Informações sobre como você interage com nosso site

3.2. Informações Coletadas Automaticamente

• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação
• Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas
• Dados Analíticos: Informações sobre o uso do site através do Google Analytics

4. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações de contato e dúvidas
• Melhorar nossos produtos e serviços
• Personalizar sua experiência no site
• Enviar comunicações promocionais (mediante seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Proteger nossos direitos e prevenir fraudes

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para envio de comunicações promocionais
• Execução de Contrato: Para prestação de serviços solicitados
• Interesse Legítimo: Para melhorias do site e segurança
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando exigido por lei

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com seu consentimento explícito

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Lembrar suas preferências e configurações
• Entender como você usa nosso site
• Melhorar nossos serviços
• Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção.

10. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

11. Canal de Comunicação

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail: privacidade@donagata.com.br
• WhatsApp: (83) 9 8158-9275
• Endereço: Rua Ernestina Monteiro Pordeus, 113, Sala 06 — Manaíra, João Pessoa - PB

12. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no início desta página.

13. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.